Carteira de Habilitação Provisória: Um guia completo para jovens motoristas!
Depois de passar por uma série de testes médicos, psicotécnicos e de direção, finalmente chegou o momento de receber a famosa PPD: Permissão para Dirigir, ou mais conhecida como Carteira de Habilitação Provisória.
Esse é um momento crucial para os jovens motoristas! Afinal, é importante manter sua CNH provisória sem multas e cumprindo todas as normas e leis necessárias.
Mas o que você pode ou não pode fazer com a CNH provisória? Ela funciona diferente da CNH normal? Você pode receber multas? Como funciona o sistema de pontos na carte de habilitação provisória? Descubra tudo isso neste post que a Simples Brasil preparou para você!
O que é e como funciona a habilitação provisória?
A Permissão para Dirigir, ou Carteira de Habilitação Provisória é uma CNH temporária concedida pelo Detran ao motorista recém-formado. Ele é um documento de porte obrigatório, então sempre o leve com você quando for dirigir! Caso contrário, você pode ter seu veículo apreendido e uma multa aplicada.
Esse tipo de Carteira de Habilitação tem a validade de 1 ano. Ou seja, depois de 12 meses você pode entrar em contato com o DETRAN e requisitar sua carteira definitiva. Mas para que ela seja entregue, você precisa cumprir alguns requisitos que veremos nos tópicos abaixo.
Ela é diferente da carteira normal?
Sim. A PPD funciona como um teste para ver se o motorista está mesmo em condições de dirigir, se respeita as leis de trânsito e se pode mesmo ter em suas mãos uma CNH definitiva. Portanto, o valor dos pontos da Carteira de Habilitação Provisória funciona de uma maneira diferente da definitiva. Começando pelo fato que a CNH provisória não possui uma contagem de pontos! Sim, ela não retira pontos, mas marca o número de infrações que você cometeu enquanto portador da PPD.
Segundo o art. 148 parágrafo 3 da constituição, se o motorista com Carteira Provisória cometer uma infração grave, gravíssima ou cometer por duas vezes uma mesma infração média, ele não poderá retirar a sua CNH definitiva. O condutor terá que fazer novamente os testes de direção e passar outra vez pela fase probatória.
Você pode receber multas na CNH provisória?
Isso não quer dizer, claro, que portando uma CNH provisória o motorista não possa receber multas. Sim, ele pode recebê-las! Inclusive, como dito anteriormente, se o motorista cometer infrações graves ou gravíssimas terá que voltar à estaca zero.
Dúvidas comuns sobre a CNH provisória:
Dirigir em outro estado
É permitido sim dirigir em outro estado com carteira provisória. Estando com ela quando você for para outro estado, está tudo certo! A CNH provisória é válida para qualquer lugar no Brasil.
Não dirigir nesse período é uma solução?
Muitas vezes pensamos em evitar dirigir neste período, mas essa não é uma boa solução! O motorista não deve ficar com medo de colocar seus conhecimentos em prática, já que é pra isso que serve a Carteira de Habilitação Provisória. Se você está com medo de causar danos ao veículo, procure uma solução para protegê-lo e dirija! Afinal, você passou em todos os testes… Se o motorista recém-formado não obter prática neste momento, ele pode acabar esquecendo como dirigir de forma correta e poderá perder sua carteira mais tarde.
PPD pode ser suspensa?
Como a CNH provisória não funciona por sistema de pontos, não, ela não pode ser suspensa. Mas caso o DETRAN perceba que você não está apto para dirigir, ele poderá cassar sua carteira provisória. Quando isso acontecer, você voltará a estaca zero e terá de refazer o processo.
Acabou o prazo da habilitação provisória, e agora?
Se você terminou seu prazo de teste sem cometer nenhum tipo de infração, parabéns! Agora está na hora de requisitar sua CNH definitiva. Isso deve ser feito no mesmo DETRAN que sua PPD foi registrada. Lá, você pagará uma taxa que costuma ser diferente em cada Estado.
Depois que você solicitar a sua carteira definitiva, você pode circular com sua PPD por mais 30 dias. Esse é o mesmo prazo que a sua CNH definitiva leva para ficar pronta!
